Política DMCA

Última atualização: 09/07/2025

Política de Remoção de Conteúdo Protegido por Direitos Autorais

A HotBoys respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os usuários de nossa plataforma façam o mesmo. De acordo com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e legislações de direitos autorais aplicáveis, a HotBoys estabeleceu esta política para responder a notificações de alegada violação de direitos autorais.

Notificação de Violação de Direitos Autorais

Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi copiado e disponibilizado na plataforma HotBoys de uma maneira que constitui violação de direitos autorais, por favor forneça ao nosso Agente de Direitos Autorais as seguintes informações:

1. Uma assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário;
2. Identificação da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada;
3. Identificação precisa do material que você alega estar violando direitos autorais e onde ele está localizado na plataforma HotBoys, incluindo URLs específicos;
4. Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
5. Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e
6. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações na sua notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário.

Procedimento de Contra-Notificação

Se o material que você postou na HotBoys foi removido como resultado de uma notificação de violação de direitos autorais, você pode apresentar uma contra-notificação se acreditar que a remoção foi um erro ou identificação incorreta. Sua contra-notificação deve incluir:

1. Sua assinatura física ou eletrônica;
2. Identificação do material que foi removido e o local onde o material aparecia antes de ser removido;
3. Uma declaração sob pena de perjúrio de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado como resultado de erro ou identificação incorreta do material a ser removido ou desativado;
4. Seu nome, endereço e número de telefone; e
5. Uma declaração de que você consente à jurisdição do Tribunal Federal do distrito judicial em que seu endereço está localizado, ou se seu endereço estiver fora dos Estados Unidos, do distrito judicial onde a HotBoys está localizada, e que você aceitará citação da pessoa que forneceu a notificação original ou de um agente dessa pessoa.

Suspensão e Encerramento de Contas por Múltiplas Violações

A HotBoys adotou e implementou uma política que prevê o encerramento, em circunstâncias apropriadas, das contas de usuários que são infratores reincidentes. Se um usuário foi identificado como reincidente por ter recebido múltiplas notificações de violação de direitos autorais, a HotBoys pode, a seu critério, encerrar a conta do usuário.

Envio de Notificações DMCA

As notificações DMCA devem ser enviadas para nosso Agente de Direitos Autorais designado:

Por favor, note que, de acordo com a Seção 512(f) do DMCA, qualquer pessoa que conscientemente deturpe materialmente que o material ou atividade esteja infringindo pode estar sujeita a responsabilidade.